O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta sexta-feira (12), no Palácio do Planalto, uma nova linha de crédito especial destinada a entregadores de aplicativos. O objetivo é facilitar a aquisição de motocicletas e bicicletas elétricas, promovendo a renovação da frota e a descarbonização do transporte urbano.
A medida, que entra em vigor no dia 13 de julho, é voltada para motociclistas e ciclistas que atuam no transporte individual de passageiros ou de carga, incluindo também os motoristas sob regime CLT. Segundo o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, a iniciativa visa reconhecer a importância de cerca de 1 milhão de trabalhadores da categoria. “O ponto central é reconhecer a importância desses trabalhadores, o papel que essa linha tem de aumentar o bem-estar, reconhecer o papel desses trabalhadores para sociedade. Vai levar ao aumento de produtividade, renovação e descarbonização”, afirmou o ministro.
Para acessar o crédito, os profissionais precisam comprovar ao menos seis meses de atividade e um histórico mínimo de 100 corridas realizadas. A adesão será feita via portal digital, onde o usuário autoriza o compartilhamento de dados para validar a elegibilidade junto a instituições financeiras como a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil.
O financiamento abrange motos flex de até 160 cilindradas, além de bicicletas, autopropelidos elétricos de até 1.000 Watts e motos ou ciclomotores elétricos de até 7.500 Watts. Cada profissional poderá adquirir um único veículo por meio desta linha.
Em termos de política monetária do programa, as taxas de juros foram diferenciadas por gênero: 12,5% ao ano (0,99% ao mês) para homens e 11,5% ao ano (0,91% ao mês) para mulheres. O prazo de pagamento é de 48 meses, com uma carência de dois meses para o início da primeira parcela. Como exemplo, o governo citou que um empréstimo de R$ 21.000,00 resultaria em prestações de R$ 552,00.
Os recursos são provenientes do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS), enquanto o Fundo de Garantia de Operações (FGO) atuará para reduzir o risco de crédito, oferecendo coberturas de 50% da carteira e 100% da operação. Para viabilizar a medida, foram assinados um decreto, uma resolução do FIIS e uma medida provisória.
Além do crédito para indivíduos, o governo anunciou uma linha de financiamento para empresas focada na infraestrutura de recarga e troca de baterias, com limite de R$ 70 milhões, taxa de 12,5% ao ano e prazo de 48 meses. O presidente da Caixa, Carlos Vieira, informou ainda a realização de feirões de negociação a partir de 13 de julho para agilizar a aquisição dos veículos.
Com informações do G1