A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) autorizou a continuidade do sistema “Vivo Anti-spam”, ferramenta desenvolvida para bloquear ligações indesejadas. A decisão ocorre após uma disputa administrativa envolvendo a Vivo e outras sete empresas do setor, incluindo a TIM, que questionavam a legalidade do serviço.
As operadoras concorrentes alegavam que o sistema da Vivo criava barreiras artificiais para a concorrência e, em alguns casos, bloqueava chamadas legítimas. Entre as reclamações estavam ligações de serviços públicos de saúde, segurança e educação que não teriam chegado aos destinatários.
No entanto, a Anatel concluiu que não há evidências suficientes para considerar a ferramenta uma violação das regras do setor. A agência destacou que a ativação automática do serviço para todos os clientes é benéfica, especialmente para consumidores “hipervulneráveis” e com baixo letramento digital, que teriam mais dificuldade em configurar o bloqueio manualmente e estariam mais expostos a golpes.
A Vivo defendeu a eficácia do sistema, informando que a taxa de cancelamento do serviço pelos usuários é de apenas 0,007%, o que demonstra a aceitação do público. Como contrapartida, a Anatel determinou que a empresa deve disponibilizar em seu site informações claras e fáceis de compreender sobre os critérios utilizados para filtrar as chamadas.
Eduardo Tude, presidente da consultoria Teleco, explicou ao g1 que a tecnologia de filtragem não é infalível. “O anti-spam do telefone funciona como o do e-mail: de vez em quando, caem coisas que não deveriam ter caído. Não existe um anti-spam perfeito que vai bloquear só o que deve”, afirmou. Ele ressaltou ainda que “a Vivo não pode bloquear as chamadas legítimas” e que a Anatel precisará de mecanismos para evitar esses erros.
Agora, a Anatel avalia transformar esse modelo em um padrão para todas as redes de telefonia do país. A agência considera que o volume de chamadas sem identificação e as ligações mudas configuram uma “prática abusiva, que deteriora a comunicação e promove crise de confiabilidade entre os usuários”.
Se a recomendação for adotada, o bloqueio de robôs deixaria de ser uma iniciativa isolada da Vivo para se tornar uma regra geral, garantindo igualdade de condições entre as operadoras e maior proteção ao consumidor brasileiro.
Com informações do G1