O ministro da Fazenda, Dario Durigan, revelou nesta quinta-feira (13) que aproximadamente 800 mil brasileiros foram excluídos das plataformas de apostas online, as chamadas ‘bets’, após aderirem ao programa Desenrola 2.0.
O Desenrola 2.0 é a nova etapa do programa federal de renegociação de dívidas. De acordo com as regras estabelecidas, tanto os devedores quanto as pessoas adimplentes que buscarem a revisão de seus débitos junto a instituições financeiras ficam proibidas de realizar apostas online por um período mínimo de seis meses.
“Em razão dos números do novo Desenrola, que alcançam mais de 800 mil pessoas com conta ativa nas bets, que aderiram e, com isso, ficam impedidas de apostarem nessas casas de apostas”, declarou o ministro a jornalistas.
Segundo os dados apresentados pelo governo, o número total de pessoas excluídas do ambiente de apostas online já chega a cinco milhões. Esse montante é composto por três grupos distintos: 3 milhões de beneficiários de programas sociais, como o Bolsa Família e o BCP; 1,2 milhão de pessoas que optaram pela autoexclusão voluntária; e os 800 mil participantes do Desenrola 2.0.
A exclusão de quem recebe auxílios governamentais atende a uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo da medida é garantir que os recursos de programas assistenciais, destinados à subsistência das famílias, não sejam utilizados em jogos de azar.
Além das restrições impostas por programas governamentais, existe o serviço de autoexclusão, lançado em dezembro do ano passado. Por meio do portal gov.br, qualquer cidadão pode bloquear o próprio CPF nos sites de apostas. O governo afirma que a autoexclusão centralizada é “reconhecida cientificamente como uma estratégia essencial para reduzir os danos à saúde mental da população com relação às apostas”.
O usuário pode escolher prazos de bloqueio de um, três, seis ou doze meses, ou ainda optar por um período indeterminado. No caso de prazos definidos, a escolha não pode ser revertida antes do término. Já na opção por tempo indeterminado, o usuário tem até doze meses para invalidar a decisão.
Ao solicitar o bloqueio, o cidadão é convidado a informar o motivo, que pode variar entre decisão voluntária, dificuldades financeiras, recomendação médica, perda de controle sobre o jogo ou prevenção contra o uso indevido de dados pessoais.
Com informações do G1