Governo discute o futuro da taxa sobre compras internacionais de até US$ 50, mas programa de controle de importações permanece
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quarta-feira (6) que o programa “Remessa Conforme”, responsável por regularizar e controlar a importação de produtos de baixo valor, é prioritário. No entanto, admitiu que o governo está em discussão sobre o possível fim da chamada “taxa das blusinhas”.
A declaração foi feita durante entrevista ao programa “Bom Dia, Ministro”, coprodução da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) e da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Durigan enfatizou que o Remessa Conforme garante a segurança dos produtos importados, verificando se brinquedos e outros itens cumprem as normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
“Hoje oposição tem trazido o tema de volta. Dentro do governo, há ministros que defendem que reveja [a taxa das blusinhas]. A gente tem que fazer o debate racional. Eu Não tenho tabu em relação aos temas, desde que a gente preserve os avanços que a gente atingiu. O programa remessa conforme é algo que eu não abro mão. Está sendo discutido [o fim da taxa das blusinhas]”, declarou o ministro.
A manutenção da taxa, que consiste na cobrança de 20% de imposto de importação sobre encomendas internacionais de até US$ 50 (implementada em agosto de 2024 após aprovação do Congresso Nacional), já havia sido defendida pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, visando proteger a indústria nacional de produtos similares. Representantes dos setores produtivo, do comércio e varejistas também manifestaram apoio à medida, alegando que ela gerou empregos e beneficiou os consumidores.
A “taxa das blusinhas” tem contribuído para o aumento da arrecadação do governo. Em 2025, a Receita Federal arrecadou R$ 5 bilhões com esse imposto, um novo recorde. A arrecadação nos três primeiros meses deste ano registrou um aumento de 21,8%, alcançando R$ 1,28 bilhão.
A discussão sobre o fim da taxa ocorre em meio a pressões de diferentes setores e à necessidade de equilibrar a arrecadação com o acesso a produtos importados para a população.
Com informações do G1