O Parlamento da França deve votar nesta terça-feira (21) a proibição do uso de redes sociais para menores de 15 anos. A decisão ocorre após deputados e senadores chegarem a um acordo, nesta segunda-feira (20), sobre a legislação que viabilizará a medida, que já vem ganhando força em diversos países ao redor do mundo.
A iniciativa é uma prioridade do presidente Emmanuel Macron, que pretende tornar a proteção de crianças nas redes e a regulamentação do tempo de tela um dos marcos de seu segundo mandato, que se encerra em maio de 2027.
A ministra delegada do Setor Digital, Anne Le Hénanff, utilizou a rede social X para destacar a importância da medida. “Amanhã [terça-feira], a França será o primeiro país da Europa a estabelecer uma maioria digital para melhor proteger nossas crianças online”, afirmou a ministra.
A expectativa do governo francês é que a proibição comece a valer em setembro, coincidindo com o retorno dos alunos às aulas após o período de férias. Outras nações já seguem caminhos semelhantes; o Reino Unido, por exemplo, aprovou uma lei para menores de 16 anos, embora a implementação esteja prevista apenas para o início de 2027.
O processo legislativo envolveu a Assembleia Nacional (câmara baixa) e o Senado (câmara alta), que votarão a versão final do texto. O acordo entre sete senadores e sete deputados prevê a proibição geral para menores de 15 anos, abrindo exceções apenas para ferramentas educativas, como enciclopédias online.
Houve um debate sobre a forma de implementação. O Senado sugeriu a criação de uma lista de plataformas proibidas, mas a Assembleia Nacional defendeu uma formulação mais ampla. A senadora centrista Catherine Morin-Desailly admitiu que a proposta do Senado demandaria mais tempo para ser colocada em prática.
Além das redes sociais, o texto legal expande a proibição do uso de celulares para o ensino médio, estendendo a regra que já é aplicada no ensino fundamental francês.
A movimentação na Europa acontece sob a influência de medidas globais, especialmente após a Austrália se tornar o primeiro país a proibir redes sociais para menores de 16 anos. Recentemente, a Comissão Europeia também sinalizou que estuda a criação de um acesso “progressivo e gradual” de crianças e adolescentes às plataformas digitais.
Com informações do G1