O governo federal planeja suspender os subsídios concedidos aos combustíveis caso seja formalizado o acordo de paz entre Estados Unidos e Irã. A previsão é que a assinatura ocorra nesta sexta-feira (19), conforme anunciado por líderes de ambos os países.
Em entrevista à GloboNews, o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães, explicou que a diminuição das tensões geopolíticas no Oriente Médio deve reduzir a pressão sobre as cotações internacionais do petróleo. Com a queda dos preços da commodity, a manutenção de medidas governamentais para conter o impacto no bolso do consumidor deixaria de ser necessária.
Atualmente, a União aplica diferentes formas de subvenção para evitar que a inflação dos combustíveis pressione o custo de vida. Na gasolina, o subsídio é de R$ 0,44 por litro, o que representa cerca de metade dos tributos federais incidentes (PIS/Cofins e Cide, que somam R$ 0,89 por litro). No caso do diesel, o benefício é de R$ 1,12 por litro, medida implementada após o término da isenção total de impostos federais.
Além disso, existe um mecanismo de compensação entre a União e os estados para o diesel importado, visando incentivar a entrada do produto e garantir que não haja desabastecimento no mercado nacional.
O ministro Guimarães destacou que a queda nos preços internacionais também impactaria a agenda legislativa. Se o acordo de paz for concretizado, o governo pretende retirar da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar (PLP) 114, que propõe a redução da carga tributária sobre combustíveis a partir de 2026. “Se o acordo de paz for assinado — e essa é a nossa expectativa para sexta-feira —, nós retiraremos da tramitação na Câmara o PLP 114. Isso vai ser um alívio muito grande”, afirmou o ministro.
A expectativa de normalização da oferta global de energia já provocou reações imediatas no mercado financeiro. O barril do petróleo Brent, referência internacional, registrou queda de cerca de 5% nesta terça-feira, sendo negociado entre US$ 81 e US$ 83, o nível mais baixo dos últimos três meses.
A instabilidade geopolítica recente já vinha impactando os preços internos. Embora não haja risco de desabastecimento no Brasil, a alta global do petróleo e fatores sazonais, como a menor oferta de cana-de-açúcar, mantiveram a pressão sobre a gasolina e o etanol, refletindo diretamente no custo de vida da população.
Com informações do G1