O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu autorização para que a Petrobras realize a perfuração de três novos poços de caráter exploratório na Bacia da Foz do Amazonas.
Por meio de um comunicado enviado ao portal g1, a estatal confirmou que o órgão ambiental “emitiu a retificação da Licença de Operação nº 1684”, documento que permite a execução de atividades de exploração de petróleo naquela localidade.
De acordo com a companhia, “Após a autorização do órgão ambiental, a companhia iniciará o planejamento das ações para a continuidade das atividades exploratórias no bloco, com a conclusão da perfuração do poço Morpho e, posteriormente, a perfuração dos poços Manga (fruta), Crotalus e Morpho Extensão”.
A abertura desses novos poços é considerada essencial para que a Petrobras possa avaliar se a descoberta recente de petróleo, situada em uma área de alta sensibilidade ambiental ao largo da costa amazônica, possui viabilidade comercial para a extração.
A determinação, que foi assinada na última quinta-feira (03) pelo presidente do Ibama, Jair Schmitt, estabelece que a Petrobras deve entregar ao órgão um cronograma atualizado do plano de perfuração em até 30 dias após a recepção da licença.
O pedido para a realização dessas perfurações havia sido protocolado pela Petrobras junto ao instituto no mês de agosto. Este novo passo consolida a estratégia de expansão da estatal na região da Foz do Amazonas, onde indícios de petróleo já haviam sido detectados no primeiro poço do bloco 59.
No entanto, a operação tem sido alvo de questionamentos. O Ministério Público Federal (MPF) solicitou que o Ibama preste esclarecimentos sobre contradições nas informações fornecidas durante o processo de licenciamento para a perfuração no bloco FZA-M-59.
A demanda foi enviada ao presidente Jair Schmitt após o MPF notar discrepâncias entre os depoimentos de representantes do órgão ambiental em audiência na Justiça Federal e os dados registrados nos documentos administrativos.
Durante audiência ocorrida em abril do ano passado, técnicos do Ibama haviam declarado que a atividade seria pontual, com duração estimada de seis meses. Contudo, em resposta posterior ao MPF, o instituto informou que o planejamento prevê a perfuração de quatro poços, com atividades distribuídas entre 2025 e 2029.
Para o MPF, essa divergência de dados prejudica a transparência do licenciamento e dificulta a análise dos possíveis impactos ambientais. O órgão ressalta que operações prolongadas por vários anos podem gerar impactos acumulados.
Entre os riscos apontados estão as consequências para a fauna marinha, a atividade de pesca artesanal e o modo de vida de populações tradicionais. O MPF exige que o Ibama explique as razões para a apresentação de versões distintas sobre o cronograma e o planejamento da obra.
Com informações do G1