A União Europeia (UE) está estudando a implementação de um sistema de acesso “progressivo e gradual” de crianças e adolescentes às redes sociais e plataformas digitais. A medida, baseada em um relatório de especialistas publicado nesta segunda-feira (13), visa proteger o desenvolvimento cerebral e a saúde mental dos jovens contra os riscos do ambiente virtual.
A proposta segue a tendência de criar uma “maioria digital”, modelo semelhante ao que a Austrália adotou no ano passado. Segundo a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, a infância é um período delicado e a regulamentação deve considerar as diferentes faixas etárias.
“Não se trata de saber se as crianças podem acessar as redes sociais, mas sim se as redes sociais podem acessar nossas crianças e quando”, declarou von der Leyen, que pretende apresentar o projeto de lei oficial após o verão europeu.
Para embasar a decisão, a presidente da Comissão Europeia reuniu um painel de médicos, acadêmicos, pais e representantes da juventude. As recomendações principais do grupo incluem:
Zero telas para bebês e crianças pequenas; proibição total de redes sociais e assistentes de Inteligência Artificial (IA) para menores de 13 anos — exceto em contextos educacionais ou sob supervisão rigorosa dos pais; e o uso “progressivamente autônomo” para jovens entre 13 e 18 anos.
Para a faixa dos 13 aos 18 anos, a UE exige que as plataformas ofereçam recursos de segurança essenciais, como sistemas eficazes de verificação de idade e a eliminação de funções projetadas para causar vício. A “maioridade digital plena” seria atingida apenas aos 18 anos.
A União Europeia também quer que as empresas de tecnologia assumam a responsabilidade total pela segurança de seus produtos. “As plataformas devem demonstrar que seus serviços não causam danos. Na Europa, quem desenvolve um produto é responsável por sua segurança”, afirmou von der Leyen.
A pressão sobre as Big Techs já é realidade. Recentemente, Bruxelas ordenou que Facebook e Instagram alterem funções viciantes sob pena de multas pesadas, medida que já havia sido aplicada ao TikTok em fevereiro.
Embora países como França, Espanha e Suécia apoiem as restrições, há divergências internas, com a Estônia se opondo às proibições. O objetivo da Comissão Europeia é harmonizar as regras para evitar que cada país membro crie sua própria legislação, facilitando a fiscalização das plataformas.
Além disso, o comissário de proteção do consumidor, Michael McGrath, anunciou que uma nova lei prevista para o final deste ano focará no combate aos designs manipuladores. “Os mercados digitais são projetados para capturar a atenção e influenciar o comportamento. As novas normas ajudarão a garantir que os consumidores possam tomar decisões informadas e livres de manipulação”, concluiu.
Com informações do G1