A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) abriu, nesta sexta-feira (7), um processo de fiscalização contra a plataforma Discord. O objetivo é apurar possíveis falhas da empresa na proteção de crianças e adolescentes, especialmente após a morte trágica de uma menina de 13 anos.
A investigação busca verificar se o Discord cumpriu as obrigações do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) Digital. Entre os pontos centrais estão a eficácia dos mecanismos de verificação de idade e a capacidade da plataforma em remover conteúdos que incentivem a automutilação e o suicídio.
A ANPD quer saber se a empresa adotou as medidas necessárias para evitar que menores de 18 anos sejam expostos a contatos perigosos ou conteúdos violentos. Além disso, a agência apura se houve falhas na comunicação de casos graves às autoridades competentes.
Caso sejam constatadas irregularidades, o Discord poderá ser obrigado a mudar suas práticas internas e enfrentar punições severas. As multas previstas no ECA Digital podem chegar a R$ 50.000,00 por infração.
O caso que desencadeou a fiscalização ocorreu em Naviraí, Mato Grosso do Sul, no dia 22 de julho. Segundo a Polícia Civil e o Ministério da Justiça, a adolescente foi coagida a tirar a própria vida durante uma transmissão ao vivo no Discord, que durou cerca de 45 minutos.
Operações policiais revelaram que o grupo envolvido utilizava o Discord e o Telegram para atrair vítimas, disseminar discursos de ódio e promover a radicalização de jovens. Durante as buscas, a polícia encontrou armas, materiais de apologia ao neonazismo e conteúdos de abuso sexual infantil.
Paralelamente à ANPD, a Polícia Civil e o Ciberlab, do Ministério da Justiça, também investigam os crimes cibernéticos ligados ao caso. Seis integrantes do grupo suspeito já foram alvo de mandados em diferentes estados.
Em resposta à pressão governamental, representantes do Discord se reuniram com a Advocacia-Geral da União (AGU) nesta sexta-feira. A empresa se comprometeu a apresentar, até a próxima segunda-feira (10), um plano detalhado para ampliar a proteção de mulheres, crianças, adolescentes e animais na plataforma.
A AGU destacou a importância do “dever de cuidado”, que obriga as redes sociais a reduzirem riscos reais aos seus usuários. Até o momento, o Discord não respondeu oficialmente aos pedidos de posicionamento da reportagem.
Com informações do G1