O candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL), esclareceu nesta quarta-feira (7) que sua declaração anterior sobre a intenção de “mudar a Constituição para redemocratizar o país” refere-se a pautas específicas de seu programa de governo. Entre as medidas citadas estão a reforma do Supremo Tribunal Federal (STF) e a redução da maioridade penal.
“Vocês acham que o Brasil está numa democracia plena? Não. A gente tem que respeitar a política, tem várias PECs [propostas de mudanças na Constituição] que são possíveis”, declarou o candidato.
Flávio detalhou que a reestruturação do Judiciário e a alteração da idade penal são prioridades que exigem a aprovação de Propostas de Emenda à Constituição (PECs). Além disso, mencionou a necessidade de ajustes em pontos específicos da reforma tributária e a extinção da reeleição para cargos executivos.
“Comigo não vai ter isso, vai ter estabilidade, vai ter paz para todo mundo trabalhar, vai ter segurança jurídica, respeito à Constituição. Vai ser o normal. O Brasil tem que voltar ao normal”, afirmou o político, buscando transmitir a ideia de previsibilidade institucional.
A polêmica começou após viagem a Goiânia, na terça-feira (6), onde Flávio mencionou que pretendia utilizar a maioria parlamentar conquistada pelo seu partido nas urnas no último domingo (4) para alterar a Carta Magna, embora não tivesse detalhado as mudanças na ocasião. Na cidade, ele contou com o apoio de Ronaldo Caiado (PSD).
Ao ser questionado pela imprensa nesta quarta-feira, o candidato adotou um tom mais moderado para afastar interpretações de que pretendia adotar medidas autoritárias. “Comigo vai ser sempre com ponderação, com respeito à política e honrando e respeitando cada seguimento da sociedade aqui representado nesses parlamentares, não só os deputados estaduais e federais que estão aqui, mas os governadores, as candidatas ao governo que estão concorrendo ainda, os senadores”, disse.
Sobre as críticas de que usaria a maioria no Congresso para repetir tentativas de ruptura institucional atribuídas ao seu pai, Flávio rebateu: “Eu já vi gente começar a dizer: ‘Ah, agora o Flávio com esse Congresso com ampla maioria ele vai fazer o que o pai dele não fez. Vamos parar de mentir, vamos aterrizar no mundo real”.
No plano de governo de Flávio Bolsonaro, a reforma do Judiciário foca especialmente no STF, com propostas para limitar decisões monocráticas. Já a redução da maioridade penal, defendida por ele para baixar a idade de 18 para 16 anos, requer a alteração do artigo 228 da Constituição.
Quanto ao fim da reeleição, o candidato afirmou que não pretende disputar um segundo mandato caso seja eleito presidente, sugerindo que usaria seu capital político inicial para aprovar a PEC correspondente. “Quando eu falo que eu sou a favor do fim da reeleição e é assim que eu vou fazer, eu vou usar o capital político de um presidente recém-eleito para aprovar essa PEC para redemocratizar o nosso país nesse sentido. É para dar o exemplo”, explicou.
Flávio ressaltou que a definição técnica da medida — como a duração do mandato e a abrangência para governadores — deve ser decidida pelos deputados e senadores através do processo legislativo regular. “É o Congresso que vai discutir os critérios, se vai ser mandato de quatro, de cinco anos, se vai valer só para presidente, se vai valer para governador. Aí é o processo legislativo que vai ser respeitado e a maioria vai decidir qual é o caminho que tem que ser feito, a reforma política”, concluiu.
Com informações do G1