Para conter a alta do petróleo e conter a inflação, Lula zerou impostos sobre o diesel e anunciou incentivos, repetindo estratégia de Bolsonaro
Com a escalada do preço do petróleo, impulsionada pelo acirramento da guerra no Oriente Médio, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quinta-feira (12) a zeragem das alíquotas de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre o diesel. A medida inclui também um incentivo aos produtores e importadores do combustível.
O governo estima que o pacote de medidas terá um custo de R$ 30 bilhões, mas gerará um alívio de R$ 0,64 por litro de diesel nas bombas. Para compensar essa redução, o governo Lula pretende contar com a receita proveniente do imposto de exportação sobre o petróleo.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, espera que a tributação sobre as exportações de petróleo permita alcançar a neutralidade do impacto financeiro da redução do PIS/Pasep e Cofins, além do pagamento de subvenções aos produtores e importadores de diesel. “Com a tributação, esperamos alcançar a neutralidade do impacto da redução do PIS/Pasep e Cofins e do pagamento da subvenção a produtores e importadores de diesel”, afirmou Haddad.
O anúncio ocorre na semana que antecede a próxima reunião do Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom), sendo interpretado como um sinal da atenção do governo federal aos potenciais impactos na inflação, especialmente em um cenário de eleições no horizonte. A medida busca, portanto, equilibrar a necessidade de controlar os preços dos combustíveis com a manutenção da estabilidade econômica.
Em 2022, o então presidente Jair Bolsonaro também adotou uma estratégia semelhante, zerando as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre o diesel em resposta à alta do petróleo desencadeada pela guerra na Ucrânia. Na época, houve também alterações na incidência do ICMS sobre combustíveis, passando a ser cobrado uma única vez ao longo da cadeia de produção, eliminando o “efeito cascata”.
Bolsonaro também sancionou uma lei limitando a alíquota do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo em 17% ou 18%. Essa medida gerou uma estimativa de perda de cerca de R$ 100 bilhões para os estados. Em 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou um acordo para que o governo federal repassasse R$ 27 bilhões aos estados como compensação pela queda na arrecadação decorrente das mudanças no ICMS.
A repetição da estratégia demonstra a busca por soluções rápidas para conter a volatilidade dos preços dos combustíveis, um tema sensível para a economia e para o eleitorado.
Com informações do G1