Um adolescente de 15 anos, residente na Flórida, decidiu retirar a ação judicial contra a Meta, empresa controladora do Instagram e do Facebook. O jovem, identificado pelas iniciais R.K.C., alegava que o uso das plataformas contribuiu para o desenvolvimento de quadros de depressão e ansiedade.
A desistência ocorreu nesta quarta-feira (22), poucos dias antes do início do julgamento previsto para acontecer em Los Angeles. O caso era emblemático por envolver a responsabilidade das redes sociais sobre a saúde mental de menores de idade.
Inicialmente, o processo movido pelo jovem envolvia quatro gigantes da tecnologia: a Meta, o Google (responsável pelo YouTube), a Snap (proprietária do Snapchat) e a ByteDance (controladora do TikTok). No entanto, YouTube e TikTok já haviam chegado a acordos para encerrar a disputa em junho, enquanto o Snapchat também teria alcançado um acordo preliminar, segundo a Bloomberg.
De acordo com os documentos judiciais, R.K.C. começou a utilizar redes sociais por volta dos 8 anos de idade. Ele afirmou ter desenvolvido dependência das plataformas, o que resultou em perda de sono e sintomas graves de ansiedade e depressão.
Sobre a decisão de encerrar a ação, os advogados do adolescente explicaram que o jovem deseja priorizar sua saúde. “Diante do resultado geral bem-sucedido do litígio e de suas preocupações em enfrentar um julgamento exaustivo de várias semanas, ele decidiu retirar as acusações contra a Meta”, afirmaram em comunicado. “Ele está pronto para encerrar esse capítulo, concentrar-se em sua recuperação e dedicar-se à terapia, na busca por uma vida normal.”
Por outro lado, a Meta rebateu as alegações. Um porta-voz da companhia declarou que o adolescente desistiu das acusações sem receber qualquer pagamento. “As alegações nunca se sustentaram, e esse desfecho deixa claro que não recuaremos na defesa contra processos infundados”, afirmou a empresa.
Apesar desse recuo individual, a Meta continua sob forte pressão jurídica nos Estados Unidos. A empresa informou à Justiça que quatro estados norte-americanos — Califórnia, Colorado, Kentucky e Nova Jersey — solicitam multas que somam US$ 1,4 trilhão (R$ 7,15 trilhões).
A acusação é de que o Facebook e o Instagram foram projetados com recursos para tornar jovens usuários dependentes e que a empresa teria enganado o público sobre a segurança de seus serviços. A Meta classificou o valor da multa como “absurdo” e negou que haja provas de que as plataformas foram criadas para gerar vício.
O julgamento sobre essas multas está previsto para agosto, na Califórnia. Além disso, ao todo, 29 estados processam a companhia por práticas relacionadas ao uso de redes sociais por crianças e adolescentes, incluindo a coleta de dados de menores sem a devida autorização dos pais.
Com informações do G1