Proteção de terras indígenas na Amazônia: o que muda com nova proposta legal

Um novo estudo publicado na revista Nature Sustainability alerta para a vulnerabilidade das Terras Indígenas (TIs) na Amazônia. O levantamento revela que, embora o interior dos territórios demarcados permaneça preservado, o desmatamento avança agressivamente em seus arredores. No caso da TI Vale do Javari, a perda florestal na zona de amortecimento foi 187,5 vezes maior que dentro da reserva em 2022

Estudo defende proteção legal para áreas ao redor de terras indígenas na Amazônia
Vista aérea do rio Verde, na divisa da Terra Indígena Utiariti. Foto: André Dib/Mongabay-Ambiental Media

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Para conter esse avanço, pesquisadores do INPA, INPE e o líder indígena Beto Marubo defendem a extensão da proteção legal para as zonas de amortecimento. Atualmente, esse mecanismo de limitação de atividades humanas já é aplicado em parques nacionais e reservas extrativistas, mas não nas terras indígenas.

O estudo destaca que a falta de proteção no entorno facilita a invasão de territórios para mineração, tráfico de animais e exploração ilegal de madeira. Essa situação ameaça diretamente a sobrevivência de povos isolados, que não possuem meios de denunciar invasões às autoridades

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Comunidade indígena na Terra Yanomami. Foto: Bruno Mancinelle/Arquivo Casa de Governo

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A proposta defende que a nova legislação seja acompanhada de fiscalização rigorosa e combate à ocupação irregular de terras públicas. “Coibir a ocupação irregular, inclusive removendo os ocupantes ilegais, é importante em toda a Amazônia brasileira”, afirma Philip Fearnside, pesquisador do INPA.

No Vale do Javari, a segunda maior TI do Brasil e lar da maior concentração de povos isolados do mundo, a prioridade seria conter a caça comercial e a pesca predatória. Os autores reforçam que, devido a limitações orçamentárias, a fiscalização deve priorizar as áreas vizinhas às terras indígenas para garantir a integridade desses ecossistemas

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Com informações do Portal Amazônia.

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