Projeto proíbe exibição de anúncios em planos pagos de streaming
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Direito do Consumidor
Bets: R$ 1,32 bilhão permanecem em contas após fim do prazo de saque
Após o fim do prazo de saque, R$ 1,32 bilhão permanecem em contas de apostadores. Bancos e Caixa Econômica Federal farão a devolução dos saldos.
Passageiro é proibido de voar por seis meses após ato obsceno em avião
Anac aplica primeira punição gravíssima a passageiro em voo saindo de Belém; homem foi multado em R$ 17.500,00 e proibido de voar por seis meses.
Ministério da Justiça exige lista de anunciantes e aviso de publicidade em redes
Novas regras do Ministério da Justiça exigem transparência em anúncios de redes sociais e combatem golpes financeiros com multas de até R$ 14 milhões.
Jatinho sai da pista no Santos Dumont e cancela voos: veja seus direitos
Incidente com jatinho no Aeroporto Santos Dumont provoca cancelamentos. Confira as regras da Anac sobre assistência, reembolso e indenizações para passageiros.
Fabricante do Ozempic processa rival por publicidade enganosa nos EUA
Fabricante do Ozempic acusa rival de manipular dados de eficácia em anúncios para dominar mercado de emagrecimento que pode chegar a US$ 100 bilhões até 2030.
Governo cria regras para propagandas de bets com alertas de dependência
Governo Federal proíbe propagandas de bets que prometem ganho fácil e exige alertas sobre dependência e riscos financeiros em todos os anúncios.
Conar recomenda suspensão de propagandas de bets na CazéTV
Conselho de autorregulamentação publicitária pede suspensão de propagandas de KTO, Betnacional e Bet365 veiculadas durante a Copa do Mundo na CazéTV.
Copa 2026: Reclamações sobre álbuns e figurinhas disparam no Procon
Demandas por itens da Copa 2026 disparam no Procon-SP. A maioria dos problemas ocorre em compras online via redes sociais e marketplaces. Veja as dicas de segurança.
ANPD processa Claro por compartilhamento irregular de dados com a Serasa
Claro é alvo de processo administrativo da ANPD por compartilhamento irregular de dados com a Serasa, podendo pagar multas milionárias por descumprir a LGPD.