Uma juíza federal de San Francisco aprovou, nesta segunda-feira (20), um acordo financeiro recorde firmado pela Anthropic, empresa de inteligência artificial. O valor de US$ 1,5 bilhão (aproximadamente R$ 7,66 bilhões) visa encerrar uma ação coletiva movida por um grupo de autores que acusavam a companhia de utilizar livros indevidamente para treinar o chatbot Claude.
A decisão foi proferida pela juíza distrital Araceli Martinez-Olguin. Este é considerado o maior acordo já registrado em processos de direitos autorais nos Estados Unidos, servindo como um marco para a indústria de tecnologia e a proteção de propriedade intelectual.
O caso faz parte de uma onda de processos movidos por escritores e veículos de imprensa contra gigantes da tecnologia. O cerne da disputa é o uso de obras protegidas para alimentar os chamados grandes modelos de linguagem (LLMs), que permitem que a IA processe informações e responda a comandos humanos.
A ação contra a Anthropic, que conta com apoio de gigantes como Amazon e Alphabet, começou em 2024. Os autores alegaram que a empresa utilizou versões pirateadas de seus livros, sem qualquer autorização ou pagamento, para “ensinar” o Claude a interagir com os usuários.
Durante o processo, houve um debate jurídico sobre o conceito de “uso justo” (“fair use”), previsto na lei americana. Em junho do ano passado, o então juiz William Alsup decidiu que o uso das obras para o treinamento da IA poderia se enquadrar nesse conceito. No entanto, ele concluiu que a Anthropic violou a lei ao manter mais de 7 milhões de livros pirateados em uma “biblioteca central”, independentemente de terem sido usados no treino ou não.
Se o caso tivesse seguido para julgamento final, as indenizações poderiam ter alcançado centenas de bilhões de dólares. Segundo a defesa dos autores, cerca de 92% das 480 mil obras abrangidas pelo acordo já tiveram reivindicações apresentadas pelos titulares.
Apesar do valor bilionário, o acordo não agradou a todos. Parte dos escritores critica a quantia, considerando-a insuficiente diante do lucro das Big Techs. Há também reclamações sobre a distribuição dos valores, com alegações de que os advogados receberão fatias desproporcionais e que alguns autores foram excluídos da negociação.
Devido a essas divergências, algumas editoras e escritores decidiram não aceitar o acordo e optaram por seguir com ações judiciais individuais contra a Anthropic, que continuam tramitando na justiça americana.
Com informações do G1