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Ministério da Justiça

Ministério da Justiça exige lista de anunciantes e aviso de publicidade em redes

22 de outubro de 202624 de setembro de 2026

Novas regras do Ministério da Justiça exigem transparência em anúncios de redes sociais e combatem golpes financeiros com multas de até R$ 14 milhões.

Governo pede investigação sobre chatbots de amizade e romance

21 de setembro de 2026

Governo brasileiro pede que ANPD avalie riscos de 13 plataformas de ‘companheiros de IA’ que simulam romance e amizade, visando a proteção de menores.

Eduardo Bolsonaro é demitido da PF por abandono de cargo

22 de outubro de 202621 de setembro de 2026

Ex-deputado Eduardo Bolsonaro é demitido da Polícia Federal por abandono de cargo; função de escrivão possui salário inicial de R$ 14.164,81.

Ministério da Justiça: Discord foi alvo de 7 operações policiais em 4 anos

14 de agosto de 2026

Documento do Ministério da Justiça aponta uso do Discord para crimes de ódio e exploração infantil; ANPD suspende lives da plataforma no país.

PF recomenda demissão de Eduardo Bolsonaro por abandono de cargo

22 de outubro de 202621 de julho de 2026

PF recomenda demissão de Eduardo Bolsonaro após apurar abandono de cargo de escrivão. Decisão final cabe ao Ministério da Justiça.

Google e Ministério da Justiça firmam acordo para combater golpes financeiros

22 de outubro de 202617 de julho de 2026

Google e Ministério da Justiça criam selo de verificação para anúncios financeiros para evitar golpes e fraudes, seguindo novas regras do Marco Civil da Internet.

Ministério da Justiça notifica Apple e Google por apps de apostas irregulares

13 de julho de 2026

Apple e Google são notificadas pelo Ministério da Justiça por manterem apps de apostas irregulares e sem verificação de idade em suas lojas virtuais.

Governo alerta para riscos de brinquedos com IA vendidos no Brasil

7 de julho de 2026

Estudo do Governo Federal aponta que robôs e tablets com IA vendidos em marketplaces podem violar o ECA Digital e expor a privacidade de crianças.

Combate ao crime na Amazônia: o que muda com o plano Território Seguro

22 de outubro de 20262 de julho de 2026

Secretária do Ministério da Justiça detalha plano federal para enfrentar o crime organizado e as rotas de tráfico nos rios e fronteiras da Amazônia Legal.

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Comentários

  1. Alcides em Basquete: Brasil luta, mas perde para China antes do Pré-Mundial
  2. Um comentarista do WordPress em Saiba como será a Lua de Sangue na próxima terça-feira
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