PF recomenda demissão de Eduardo Bolsonaro por abandono de cargo
PF recomenda demissão de Eduardo Bolsonaro após apurar abandono de cargo de escrivão. Decisão final cabe ao Ministério da Justiça.
Ministério da Justiça
Google e Ministério da Justiça firmam acordo para combater golpes financeiros
Google e Ministério da Justiça criam selo de verificação para anúncios financeiros para evitar golpes e fraudes, seguindo novas regras do Marco Civil da Internet.
Ministério da Justiça notifica Apple e Google por apps de apostas irregulares
Apple e Google são notificadas pelo Ministério da Justiça por manterem apps de apostas irregulares e sem verificação de idade em suas lojas virtuais.
Governo alerta para riscos de brinquedos com IA vendidos no Brasil
Estudo do Governo Federal aponta que robôs e tablets com IA vendidos em marketplaces podem violar o ECA Digital e expor a privacidade de crianças.
Combate ao crime na Amazônia: o que muda com o plano Território Seguro
Secretária do Ministério da Justiça detalha plano federal para enfrentar o crime organizado e as rotas de tráfico nos rios e fronteiras da Amazônia Legal.