O Parlamento Europeu aprovou, nesta terça-feira (16), uma medida legislativa que proíbe a utilização do termo “carne vegetal” para descrever produtos fabricados à base de plantas. A decisão tem como objetivo central a proteção dos pecuaristas do bloco, conforme reportado pela agência de notícias France Presse.
Apesar da nova restrição, o acordo alcançado em março entre eurodeputados e representantes dos Estados-membros ainda permite o uso de nomenclaturas específicas. Termos como “hambúrguer vegetariano” e “salsicha vegetal” continuam autorizados para a comercialização desses produtos.
A proibição, que ainda depende de aprovação definitiva dos Estados-membros, é vista como uma vitória estratégica para o setor pecuário. Os produtores argumentam que alimentos de origem vegetal que imitam a carne podem induzir o consumidor ao erro, prejudicando a competitividade e a imagem do setor de proteína animal.
Celine Imart, deputada francesa de direita e produtora de cereais, foi uma das principais articuladoras da proposta. “Esta é uma vitória para nossos produtores, para sua experiência e para a transparência que se deve aos consumidores”, afirmou a parlamentar.
O texto legal restringe a etiqueta genérica “carne” e estende a proibição a uma lista detalhada de termos técnicos, incluindo “vitela”, “porco”, “frango”, “peru”, “pato” e “cordeiro”. A norma define rigorosamente a carne como “partes comestíveis de animais”, o que exclui automaticamente produtos cultivados em laboratório ou desenvolvidos a partir de células.
A medida, no entanto, enfrenta forte resistência. Varejistas de alimentos da Alemanha — que detém o maior mercado de alternativas vegetais da Europa —, além de ambientalistas e grupos de defesa do consumidor, manifestaram-se contra o veto. Até mesmo figuras públicas, como o cantor Paul McCartney, defenderam a manutenção de produtos como salsichas de tofu e bifes de soja.
A discussão ocorre em um momento de mudança de hábito alimentar na região. Segundo dados da organização de consumidores BEUC, o consumo de alternativas vegetais na União Europeia quintuplicou desde 2011. Esse crescimento é impulsionado por preocupações com a saúde, bem-estar animal e o impacto ambiental da pecuária intensiva.
A nova norma será aplicada inicialmente até o final do próximo ano. Após esse período, a regulação será reavaliada dentro das negociações sobre a organização comum de mercado da UE para produtos agrícolas, um processo de revisão que ocorre a cada sete anos.
Com informações do G1