O Governo Federal, por meio do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex), decidiu nesta quinta-feira (9) manter a alíquota de 12% do imposto de exportação sobre óleos brutos de petróleo e minerais betuminosos. Os minerais betuminosos são substâncias ricas em hidrocarbonetos, essenciais para a produção de combustíveis e diversos derivados de petróleo.
A decisão tem caráter temporário e validade de até 60 dias. No entanto, o governo informou que a medida será reavaliada em 30 dias, “à luz da evolução do cenário internacional e de seus impactos sobre o mercado de petróleo e combustíveis”.
O objetivo central da manutenção desse imposto é desestimular a venda excessiva de petróleo para o exterior, preservando as condições de abastecimento do mercado interno. Com isso, o governo busca garantir que as refinarias brasileiras tenham matéria-prima suficiente para operar, evitando a escassez de combustíveis no país.
A Gecex, órgão responsável por definir tarifas de importação e exportação, integra a Câmara de Comércio Exterior (Camex), que é vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
A medida foi motivada pela instabilidade geopolítica no Oriente Médio. Em nota, a Camex justificou que “a determinação foi tomada diante de mudança recente das condições externas, especialmente após a deterioração do ambiente geopolítico no Oriente Médio, com novos episódios de tensão no Estreito de Ormuz”.
O cenário é agravado pela escalada da guerra entre Estados Unidos e Irã, o que tem pressionado a cotação do barril de petróleo no mercado internacional. Recentemente, ambos os países trocaram ataques, e o Irã afirmou que bombardeios americanos interromperam a reabertura gradual do Estreito de Ormuz.
A importância estratégica dessa rota é imensa, pois por ela passa cerca de 20% de todo o petróleo e gás comercializados globalmente. O conflito gera temor de uma redução drástica na oferta global da commodity, o que tende a elevar os preços internacionais e, consequentemente, impactar a inflação e os custos de transporte no Brasil.
Com informações do G1