A plataforma de comunicação Discord enviou, na noite desta sexta-feira (14), um documento oficial com esclarecimentos à Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD). A movimentação ocorre após a determinação de suspensão das transmissões ao vivo do aplicativo em território brasileiro, medida que gerou repercussão entre usuários e empresas de tecnologia.
No documento encaminhado ao órgão regulador, a empresa enfatiza seu compromisso com a moderação de conteúdo e a segurança dos usuários. O Discord afirma que atua continuamente para que o ambiente digital seja seguro e saudável, rechaçando qualquer prática de violência, automutilação ou incitação a atos lesivos”.
A disputa entre a plataforma e a ANPD gira em torno da conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e a capacidade do aplicativo em monitorar e coibir conteúdos prejudiciais em suas transmissões em tempo real. A suspensão das lives foi vista como uma medida necessária para garantir a proteção de dados e a integridade dos internautas enquanto as adequações são discutidas.
O Discord é amplamente utilizado por comunidades de gamers, estudantes e grupos de trabalho, funcionando por meio de servidores organizados em canais de texto e voz. A natureza semi-privada de muitos desses servidores torna o desafio da moderação ainda mais complexo para a empresa, que agora tenta provar ao governo brasileiro que possui mecanismos eficazes de controle.
A ANPD deve analisar as justificativas apresentadas pela plataforma para decidir se a suspensão das transmissões ao vivo será mantida ou se a empresa já implementou as medidas exigidas para a operação regular do serviço no país.
Até o momento, a agência não divulgou um prazo final para a análise do documento, mas a resposta rápida do Discord indica a intenção da companhia de normalizar suas operações no Brasil o mais breve possível, evitando perdas de engajamento e a migração de usuários para plataformas concorrentes.
Com informações do G1