Um diagnóstico detalhado mapeou 52 comunidades quilombolas no Pará, abrangendo municípios como Abaetetuba, Barcarena e Cametá. O levantamento, apresentado em Belém, busca garantir direitos territoriais e destinação de terras.
A iniciativa, resultado de uma articulação entre o IPAM, a Malungu e o projeto “Tô no Mapa”, identificou áreas ocupadas por comunidades quilombolas que ainda não possuem reconhecimento oficial ou proteção legal.
O relatório aponta fragilidades na regularização fundiária, com muitas comunidades sem titulação ou inseridas em instrumentos formais de reconhecimento. A análise também revela conflitos territoriais e sobreposição de direitos em algumas áreas.
“Estamos identificando áreas que já são ocupadas por comunidades quilombolas, mas que ainda não entraram em nenhuma base oficial de cadastro e não possuem nenhuma camada de proteção”, explicou Raquel Poça, pesquisadora do IPAM. O mapeamento independente, através do “Tô no Mapa”, permite que as próprias comunidades se autodeclarem e delimitem seus territórios, garantindo uma camada adicional de proteção enquanto aguardam o reconhecimento formal do Estado.
O diagnóstico é um passo crucial para orientar a atuação dos órgãos responsáveis e qualificar o debate institucional sobre a regularização fundiária e a garantia dos direitos das comunidades quilombolas no Pará.
“Os materiais demonstram que a pauta territorial quilombola é conduzida de forma compartilhada entre comunidades e instituições, com responsabilidades divididas para acelerar a regularização fundiária”, afirmou o presidente do Iterpa, Bruno Kono.
Com informações do Portal Amazônia.