Fim da escala 6×1: Ministro Durigan rejeita indenização a empresas e defende jornada de trabalho
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, manifestou-se “radicalmente contra” a compensação financeira ao setor produtivo caso a escala 6×1 seja extinta, conforme propostas em discussão no Congresso Nacional. Para o ministro, “a titularidade da hora do trabalho não é do empregador”.
A declaração foi dada durante audiência na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o tema. Durigan enfatizou que a discussão sobre a redução de horas trabalhadas, sem diminuição do salário, não deve incluir indenizações. “A gente tem tratado da 6×1, com redução de horas trabalhadas na semana, sem redução de salário, e muita gente fala em indenização, em compensação. Eu sou radicalmente contra isso”, afirmou.
O ministro argumentou que o reconhecimento de ganhos em relação à jornada de trabalho é uma tendência global, adotada por diversos países sem a necessidade de indenização aos empregadores. “Não cabe indenização. Quando a gente reconhece ganhos geracionais, isso não é só Brasil que faz, isso é um debate mundial, outros países fazem, fazem melhor que a gente e fizeram há muitos anos e não coube indenização para quem não é o titular da hora de trabalho”, completou.
Atualmente, a comissão especial da Câmara debate duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs). A primeira, apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP), propõe a redução da jornada de trabalho para quatro dias semanais, com entrada em vigor em 360 dias. A segunda PEC, de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), reduz a jornada para 36 horas semanais, com implementação em 10 anos.
Paralelamente, o governo Lula apresentou um projeto de lei que prevê a redução da jornada semanal para 40 horas e a adoção de uma escala de 5 dias de trabalho, com dois dias de descanso remunerado. O projeto de lei difere das PECs, pois não altera a Constituição.
Representantes do setor produtivo expressam preocupação com o aumento de custos decorrente da redução da jornada de trabalho, temendo impactos negativos na competitividade das empresas e na geração de empregos. Economistas defendem que o debate deve ser acompanhado de discussões sobre ganhos de produtividade, impulsionados pela qualificação da mão de obra, inovação e investimentos em infraestrutura e logística.
A discussão sobre a jornada de trabalho no Brasil ganha força, com diferentes propostas em análise e um debate acalorado sobre os impactos econômicos e sociais da medida.
Com informações do G1