Pierre Mirabaud, de 77 anos, ex-sócio do banco privado Mirabaud & Cie e ex-presidente da associação de bancos da Suíça, foi condenado por pagar US$ 101,7 milhões (R$ 518,67 milhões) em propinas a um servidor do governo do Kuwait.
A sentença, proferida nesta terça-feira (8), fixou a pena em dois anos de prisão. No entanto, o executivo não precisará cumprir a punição em regime fechado, pois a sentença foi suspensa.
De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal da Suíça, Mirabaud realizou centenas de transferências financeiras para o funcionário kuwaitiano entre os anos de 2000 e 2012. Em contrapartida, esse servidor teria direcionado negócios no valor de US$ 595,2 milhões (R$ 3,035 bilhões) para a instituição bancária.
A acusação sustenta que o banqueiro tinha plena ciência dos riscos envolvidos nos pagamentos e estava disposto a aceitar as consequências jurídicas caso a operação fosse descoberta.
O processo ocorreu no Tribunal Penal Federal da Suíça, em Bellinzona, com um julgamento que durou apenas meio dia. Durante a sessão, Mirabaud admitiu os fatos centrais do caso, que envolvem crimes de lavagem de dinheiro e corrupção.
O advogado de defesa, Saverio Lembo, explicou que a suspensão da pena de dois anos foi concedida devido à colaboração de Mirabaud com as autoridades durante a fase de investigação. Os promotores haviam solicitado a pena de 24 meses considerando a idade do réu, a primariedade e o auxílio prestado aos investigadores.
“Ele agora aceita as consequências de suas ações, de acordo com os princípios de responsabilidade individual que considera importantes”, declarou o advogado.
Na legislação suíça, delitos de lavagem de dinheiro e corrupção podem ser punidos com multas ou penas de prisão de até cinco anos. A suspensão da sentença é comum quando a Justiça avalia que não há probabilidade de reincidência criminal.
O funcionário do governo do Kuwait, que era o outro lado do esquema, já faleceu. Ele havia sido condenado em seu país natal, à revelia, por desvio de verbas públicas e corrupção.
O banco Mirabaud & Cie não faz parte do processo judicial e optou por não comentar o ocorrido. Fundada em Genebra em 1819, a instituição é uma das mais antigas casas privadas da Suíça e segue sob gestão da sétima geração da família fundadora.
Recentemente, em 2024, a FINMA, órgão responsável pela fiscalização do mercado financeiro na Suíça, confiscou 12,7 milhões de francos suíços em lucros ilegais do banco. A sanção ocorreu após a detecção de falhas nas obrigações de prevenção à lavagem de dinheiro e violações de normas do setor.
Segundo a FINMA, a investigação apontou relações comerciais que chegaram a representar quase 10% de todo o capital administrado pelo banco, ligadas a um empresário acusado de sonegação fiscal, que também já morreu. Na ocasião, o Mirabaud afirmou ter colaborado com a fiscalização e declarou que a decisão “encerra o passado”.
Com informações do G1