Um tribunal de apelações dos Estados Unidos decidiu, nesta quinta-feira (11), prorrogar a suspensão de uma decisão judicial que considerava ilegal a tarifa global de 10% implementada pelo presidente Donald Trump. Com isso, o governo americano está autorizado a continuar aplicando a cobrança aduaneira enquanto o recurso legal é analisado pela Justiça.
A tarifa em questão foi imposta por Trump em fevereiro, em um movimento estratégico que ocorreu logo após a Suprema Corte dos Estados Unidos anular a maior parte de suas tarifas gerais anteriores. Para o presidente, a manutenção dessas taxas é fundamental, pois elas se tornaram um símbolo central da política econômica de seu segundo mandato, focada no protecionismo e na redução de dependências externas.
O imbróglio jurídico começou em maio, quando o Tribunal de Comércio Internacional dos Estados Unidos proibiu a aplicação dessas tarifas para um grupo específico de empresas e indivíduos que entraram com a ação. O governo Trump, discordando da decisão, recorreu ao Tribunal de Apelações do Circuito Federal dos Estados Unidos.
Desde então, o Tribunal de Apelações concedeu uma suspensão temporária da ordem do Tribunal de Comércio, permitindo que as taxas continuassem sendo cobradas. Ao ratificar a prorrogação nesta quinta-feira, o tribunal afirmou que “o governo federal demonstrou de forma suficiente que provavelmente terá êxito no mérito da questão”, indicando uma tendência favorável à tese da administração Trump.
Do ponto de vista técnico, a tarifa de 10% foi aplicada com base na Seção 122 da Lei de Comércio de 1974. De acordo com o cronograma atual, essa medida tem caráter temporário e está prevista para expirar no final de julho, a menos que o Congresso dos Estados Unidos decida prorrogá-la formalmente.
Diante do prazo curto, o governo Trump já iniciou movimentações para implementar novas tarifas com caráter mais duradouro até a data de vencimento. A manutenção dessas barreiras comerciais impacta diretamente o fluxo de importações para os EUA e pode gerar reflexos no comércio global, influenciando a dinâmica de preços e a competitividade de produtos estrangeiros no mercado americano.
Com informações do G1