A Meta, empresa controladora do Facebook, Instagram e WhatsApp, foi condenada por um juiz do Novo México, nos Estados Unidos, a pagar US$ 567 milhões (R$ 2,9 bilhões). A decisão, divulgada nesta quinta-feira (6), ocorre após uma ação movida pelo estado contra a gigante de tecnologia por causar “perturbação pública” e prejudicar menores de idade.
Esta não é a primeira condenação da empresa na região. Em março, a Meta já havia sido sentenciada a pagar US$ 375 milhões (R$ 1,9 bilhão) ao Novo México. Naquela ocasião, um júri concluiu que a companhia expôs crianças a predadores sexuais e causou outros prejuízos graves através de suas plataformas.
Em resposta à nova decisão, a Meta afirmou em comunicado enviado à AFP: “Discordamos da decisão e vamos recorrer”. A empresa alegou ainda que “trabalhamos arduamente para manter as pessoas seguras em nossas plataformas e temos sido transparentes sobre os desafios de identificar e remover agentes mal-intencionados e conteúdos nocivos”.
Além da multa bilionária, o juiz impôs medidas inéditas que valerão por cinco anos para as contas de adolescentes no Novo México. Uma das regras mais rígidas é a limitação do tempo de uso: menores de 18 anos poderão utilizar o Facebook e o Instagram por, no máximo, 90 horas por mês.
O processo foi iniciado em 2023 pelo procurador-geral do Novo México, Raúl Torrez, que acusou a empresa de negligenciar a proteção de menores na internet. Durante o julgamento, a promotora Linda Singer argumentou que os algoritmos da Meta direcionavam adultos para conteúdos postados por adolescentes, enquanto a empresa escondia relatórios internos sobre os riscos para os jovens.
Raúl Torrez destacou a importância da sentença em comunicado: “Este caso sempre teve como objetivo proteger as crianças, defender as famílias e garantir que uma das maiores empresas de tecnologia do mundo não possa lucrar com práticas que colocam os jovens em risco sem enfrentar consequências”.
O valor de R$ 2,9 bilhões será pago ao longo de cinco anos. Parte dos recursos será destinada a tratamentos de saúde mental, programas de conscientização, prevenção e outras iniciativas de segurança digital para os usuários.
O caso reflete uma tendência nos Estados Unidos, onde milhares de ações judiciais questionam o impacto das redes sociais na saúde mental de crianças e jovens. Atualmente, mais de 30 estados processam a Meta por acusações semelhantes, com novos julgamentos previstos para agosto na Califórnia.
Outras plataformas também estão sob pressão. Recentemente, a Meta, o Google, o TikTok e o Snap enfrentaram acordos confidenciais e condenações menores, como um caso em Los Angeles onde a Meta e o Google pagaram US$ 6 milhões (R$ 30 milhões) a uma jovem de 20 anos por danos à saúde mental.
Com informações do G1