A Meta foi alvo de uma denúncia apresentada ao Ministério Público de São Paulo (MP-SP) nesta quinta-feira (27). A empresa é acusada de realizar ações publicitárias nas proximidades de instituições de ensino na capital paulista para promover ferramentas do Instagram voltadas ao público infantojuvenil.
A representação foi protocolada por três entidades distintas: o Instituto Alana, especializado na proteção de crianças e adolescentes; a CTRL+Z, que monitora a conduta de gigantes da tecnologia; e a Plataforma 12, focada na garantia dos direitos digitais de menores de 18 anos.
De acordo com as organizações, a estratégia da Meta teria desrespeitado as normas do Código de Defesa do Consumidor. O argumento é que a campanha seria abusiva ao explorar a falta de experiência e a deficiência de julgamento característica de crianças e adolescentes.
Em resposta, a Meta negou que a iniciativa tivesse fins comerciais. “Essa ativação educativa foi parte de uma campanha mais ampla da Meta direcionada a adolescentes, pais e responsáveis”, declarou a companhia por meio de nota oficial.
Documentos anexados à denúncia revelam que equipes da Meta montaram estandes e organizaram dinâmicas perto de escolas de ensino fundamental e médio. O foco da ação era a divulgação da funcionalidade denominada “Contas de Adolescente”.
As entidades denunciantes afirmam que os promotores da marca chegavam pouco antes do horário de saída dos estudantes. Segundo o relato, foram distribuídos brindes sem que houvesse consulta prévia às direções escolares ou a solicitação de autorização dos pais e responsáveis.
Diante dos fatos, as organizações solicitam que o MP-SP investigue a conduta da Meta. Os pedidos incluem a exigência de esclarecimentos detalhados sobre a operação, a interrupção imediata da campanha e a aplicação de multas por violações aos direitos de menores.
A denúncia ocorre em um momento delicado para a empresa. Apenas um dia antes, a Meta firmou um acordo para pagar até US$ 18 bilhões (aproximadamente R$ 92,9 bilhões) a estados dos Estados Unidos. O acordo visa encerrar um processo que acusava a companhia de estimular a dependência de menores de idade em suas redes sociais.
No comunicado completo, a Meta reiterou seu posicionamento: “Não é verdade a alegação de que a ação da Meta fora de escolas teve natureza comercial. Como parte de nosso compromisso com o ECA Digital, temos o dever de informar a sociedade sobre os recursos disponíveis em nossos aplicativos para proteger jovens no ambiente online”.
A empresa completou afirmando que as “Contas de Adolescente” oferecem proteções automáticas que restringem quem pode contatar os jovens, o tipo de conteúdo visualizado e o tempo de permanência no Facebook e no Instagram.
Com informações do G1