A cadeia produtiva do açaí, que movimenta mais de R$ 1 bilhão anualmente e representa metade do valor das atividades extrativistas vegetais no Brasil, pode ter sua principal função regulamentada. Um projeto de lei que reconhece a profissão de manipulador de açaí acaba de ser aprovado no Senado e segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
Segundo a Embrapa, a atividade emprega diretamente 25 mil pessoas, com forte concentração no Pará e impacto em toda a região amazônica. O relator do projeto, senador Lucas Barreto (PSD-AP), destaca que a medida visa dar atenção legislativa a quem sustenta a economia local.
“A magnitude desses dados já seria suficiente para justificar a atenção legislativa dispensada aos manipuladores de açaí, mas para além de sua representatividade econômica, devemos atentar sobretudo para o fato de que a exploração do açaí é uma atividade fundamentalmente artesanal e familiar”, defendeu o senador.
Na prática, a manipulação do fruto engloba as etapas de colheita, seleção, lavagem, despolpa e preparo, priorizando técnicas tradicionais. Para exercer a profissão legalmente, o trabalhador precisará de ao menos um ano de experiência comprovada ou a conclusão de um curso de boas práticas de higiene e manipulação de alimentos.
O texto, de iniciativa do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), define a atividade como essencial e com valor social e cultural. A prioridade de exercício da profissão será dada a comunidades tradicionais, cooperativas, associações locais e famílias inseridas na agricultura familiar da região.
Com informações do Portal Amazônia.