O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e o Ministério das Mulheres apresentaram avanços na construção da Política Nacional para Mulheres e Meninas Indígenas (PNMMI). O evento marcou a entrega do Relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR), base para o decreto que oficializará a política.
A PNMMI é fruto de um processo coletivo, com a participação ativa do movimento indígena, especialmente da ANMIGA, que levou as demandas históricas dessas mulheres ao governo. A política aborda temas como direitos territoriais, emergência climática, violência de gênero, saúde, educação, autonomia econômica e participação política.
O relatório apontou para a necessidade de integrar políticas para mulheres e indigenistas, considerando as especificidades da população indígena para garantir a proteção social e a garantia integral de direitos. A iniciativa visa enfrentar as múltiplas violências sofridas por mulheres e meninas indígenas.
Em 2025, foi lançado o Edital de Chamamento Público Mulheres Indígenas: Tecendo o Bem Viver, com um montante global de R$ 1 milhão, que contemplou 13 iniciativas de organizações lideradas por mulheres indígenas em todos os biomas, com financiamentos entre R$ 30 mil, R$ 50 mil e R$ 100 mil.
A governança da política contará com um comitê gestor paritário entre governo e sociedade civil, com a participação de 13 órgãos ministeriais. A PNMMI é resultado de uma construção conjunta entre o MPI e o Ministério das Mulheres, em parceria com a Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (ANMIGA).
Com informações do Portal Amazônia.