Um grupo de famílias na Itália levou a disputa sobre a segurança digital ao tribunal. Nesta quinta-feira (14), ocorreu a primeira audiência de um processo movido contra a Meta (proprietária do Facebook e Instagram) e o TikTok, com o objetivo de restringir o acesso de menores de idade a essas plataformas.
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A ação coletiva foi organizada pelo MOIGE, um movimento de pais italiano. O grupo busca que a justiça de Milão obrigue as redes sociais a implementarem sistemas de verificação de idade muito mais rigorosos, especialmente para usuários com menos de 14 anos.
Além do controle de idade, o processo exige a remoção de algoritmos que sejam considerados manipuladores. Os pais também solicitam que as empresas sejam transparentes sobre os danos que o uso excessivo dessas ferramentas pode causar à saúde mental e ao desenvolvimento dos jovens.
Segundo o MOIGE, a medida visa proteger aproximadamente 3,5 milhões de crianças italianas, entre 7 e 14 anos, que estariam utilizando as redes sociais de forma ilegal, descumprindo as próprias regras de idade das plataformas.
Em resposta, o TikTok afirmou que o processo segue seu curso e destacou que aplica rigorosamente suas Diretrizes da Comunidade. “Também continuamos investindo em medidas de segurança para diversificar o conteúdo recomendado, bloquear buscas potencialmente prejudiciais e conectar usuários vulneráveis a recursos de apoio disponíveis”, declarou um porta-voz da empresa.
A Meta, por sua vez, manifestou forte discordância em relação às alegações. Em comunicado, a empresa afirmou: “Sabemos que os pais se preocupam com a segurança de seus adolescentes online, razão pela qual estamos constantemente fazendo mudanças para ajudar a protegê-los”. A companhia citou a criação de Contas para Adolescentes como parte de suas proteções.
Durante a audiência, os advogados das big techs questionaram a jurisdição dos tribunais italianos para julgar o caso. Eles também contestaram documentos que sugerem que as empresas sabiam dos efeitos nocivos de seus algoritmos, desenhados para aumentar o engajamento dos usuários.
A defesa dos pais argumentou que a questão é de saúde pública e pediu a aceleração do processo. Enquanto isso, a União Europeia prepara a Lei de Equidade Digital para combater práticas viciantes em redes sociais. Outros países, como Austrália, França, Grécia e Espanha, também já discutem ou planejam proibições semelhantes para adolescentes.
Com informações do G1