STF decide manter presos ex-presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, e advogado Daniel Monteiro, envolvidos em esquema no Banco Master
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (24) para manter as prisões do ex-presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, e do advogado Daniel Monteiro, investigados no caso do Banco Master. A decisão ocorreu durante o julgamento que analisa a validade da prisão preventiva dos dois.
Com 3 votos favoráveis, os ministros Luiz Fux, André Mendonça e Nunes Marques decidiram pela manutenção das prisões. O ministro Dias Toffoli se declarou suspeito para julgar o caso, e o voto do ministro Gilmar Mendes ainda não foi proferido. O julgamento prossegue até as 23h59 desta sexta-feira.
Paulo Henrique Costa e Daniel Monteiro foram presos em 16 de abril, em uma nova fase da operação Compliance Zero, que investiga irregularidades nos negócios entre o BRB e o Banco Master, de Daniel Vorcaro. A operação foi autorizada por André Mendonça, relator do caso no STF, que analisa a decisão de prisão desde quarta-feira.
Na decisão que autorizou a nova fase da operação, o ministro Mendonça apontou que as investigações “revelam, em tese, a existência de uma engrenagem ilícita concebida para viabilizar a fabricação, venda e cessão de carteiras de crédito fictícias do Banco Master ao BRB, com expressivo impacto patrimonial e institucional”. Ele também destacou que “os elementos colhidos pela Polícia Federal revelam quadro indiciário consistente de atuação de organização criminosa voltada à fabricação, venda e cessão de carteiras de crédito fictícias do Banco Master ao BRB, em operação com participação de agentes do banco privado e de integrantes da alta administração do banco público”.
Segundo o Ministério Público, Paulo Henrique Costa teria recebido vantagens indevidas em seis imóveis de alto padrão em São Paulo e Brasília, avaliados em R$ 146,5 milhões, dos quais R$ 74,6 milhões já foram pagos. Já Daniel Lopes Monteiro, seria um “agente-chave da vertente jurídica da estrutura criminosa”, atuando na formalização das operações entre Master, Tirreno e BRB, e na ocultação do beneficiário real das aquisições imobiliárias, com indicação de proveito econômico próprio de ao menos R$ 86,1 milhões.
A operação Compliance Zero investiga um esquema de fraudes que envolve a criação e venda de carteiras de crédito falsas, causando prejuízos ao BRB e a seus clientes. As investigações continuam para identificar outros envolvidos e a extensão dos desvios.
Com informações do G1