TCU rejeita pedido para afastar ministro da relatoria do caso Master, que investiga a liquidação do banco pelo BC
O Tribunal de Contas da União (TCU) rejeitou por unanimidade o pedido de afastamento do ministro Jhonatan de Jesus da relatoria do processo que analisa a liquidação extrajudicial do Banco Master pelo Banco Central (BC). A decisão encerra, por ora, uma disputa que envolvia questionamentos sobre a imparcialidade do ministro.
O pedido de suspeição foi apresentado por organizações da sociedade civil, que alegavam possíveis conflitos de interesse. Entre as acusações, estava a de que o ministro teria um “padrinho político” com interesses no caso Master, além de denúncias sobre a destinação de recursos para construção de casas populares em Roraima sem a devida prestação de contas e a apreensão de um veículo de um familiar em operação do INSS.
O relator do caso, ministro Jorge Oliveira, defendeu a manutenção de Jhonatan de Jesus na relatoria, argumentando que as alegações não apresentavam evidências concretas. “Os excipientes não explicaram de que modo essas questões – sobre as quais não foi juntada qualquer evidência nestes autos – impactam na condução [do processo]. Ou seja, não se desenvolveu o raciocínio atinente ao nexo das imputações com a atuação do ministro arguido no contexto do aludido processo, razão pela qual as alegações devem ser prontamente rejeitadas”, afirmou Oliveira.
Também foi refutada a alegação de “racismo institucional” e perseguição ao diretor de Fiscalização do Banco Central, Ailton Aquino dos Santos. Segundo o relator, “Neste ponto, a petição incide em grave erro. Não houve qualquer convocação, por parte do Ministro Jhonatan de Jesus ou deste Tribunal, direcionada ao aludido diretor do Banco Central do Brasil. Constam nos autos apenas a determinação de oitiva prévia da autarquia”. Oliveira concluiu que as acusações eram “meras conjecturas, ilações sem vínculo efetivo com a realidade e pretensões destituídas de qualquer elemento objetivo e demonstrável”.
O caso Master ganhou destaque em dezembro de 2025, quando o ministro Jhonatan de Jesus solicitou esclarecimentos urgentes do Banco Central sobre a liquidação do banco, decretando sigilo sobre o processo. O BC recorreu da decisão, argumentando que a análise deveria ser feita pelo colegiado do TCU. Posteriormente, as partes chegaram a um acordo para a realização de um procedimento técnico, que, segundo apurou o g1, não encontrou irregularidades na condução do processo pelo BC. O parecer final do relator ainda não foi divulgado.
A disputa entre o TCU e o BC demonstra a complexidade do caso Master e a importância da análise criteriosa dos procedimentos adotados na liquidação do banco. A decisão do TCU de manter o ministro Jhonatan de Jesus na relatoria permite que o processo continue seu curso, buscando esclarecer os fatos e determinar se houve irregularidades.
Com informações do G1